O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a emissão de documentação civil básica para pessoas em situação de rua. A ação ocorreu durante um mutirão no Pavilhão do Parque
O arquipélago do Marajó, no Pará, irá receber o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 a 22 de maio. A grande ação envolve mais de 50 entidades parceiras do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. O objetivo
A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) participou, no final de março, do VI Mutirão PopRuaJud, realizada em Porto Velho, com foco na ampliação do acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Além da SJRO, integraram a ação o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a
Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Seguro (BA), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram na cidade de Prado entre os dias 23 e 27 de março. Os integrantes da caravana visitaram a aldeia Kaí, na Terra Indígena Comexatibá; a Fazenda
A Justiça Federal de Mato Grosso participam, nesta quinta-feira (9/4), da segunda edição da ação itinerante interinstitucional PopRuaJud, na cidade de Rondonópolis. Os serviços serão prestados das 7h às 16h, na unidade do Ganha Tempo da cidade. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e oferecer atendimento
Na terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado do Acordo de Alcântara — Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos —, assinado em evento realizado no município em setembro de 2024, no qual autoridades da
A Justiça Federal, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), realizou pela primeira vez em sua história, na segunda-feira (9/3), uma ação de cidadania voltada exclusivamente às mulheres. Centenas delas, que vieram ao edifício-sede da Seção Judiciária do Pará (SJPA), puderam acessar vários serviços, da emissão de documentos à
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante chega ao Maranhão para programação nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). A agenda inclui reuniões no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inclusive com o Comitê Estadual de Saúde, e com representantes da Justiça Federal no Maranhão (JFMA). A
Em mais uma ação para aperfeiçoar a gestão sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) dará início à alteração do sistema de coleta seletiva no âmbito do Tribunal. A medida faz parte das ações do Plano de Ações do
A Comissão TRF-1 Mulheres está recebendo até a próxima sexta-feira, 27/2, contribuições para a edição de lançamento do Caderno Cultural. O novo projeto busca reunir trabalhos autorais como minicontos, poesias, artigos, fotografias, com foco em temas como participação feminina e diversidade. Podem participar magistradas, servidoras, colaboradoras, estagiárias e aposentadas da
