O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da prefeitura municipal, promovem, nos dias 28 e 29 de junho, das 10h às 16h, o mutirão “Pop Rua Jud Santos”. O projeto irá oferecer serviços de cidadania a pessoas
Eleitoras e eleitores com o título cancelado ou suspenso têm menos de um ano para regularizar o documento e votar nas Eleições 2024. O prazo para resolver essas pendências vai até 8 de maio do próximo ano. O cadastro permanece fechado nos 150 dias anteriores ao pleito para que a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou na quarta-feira (10/5) o local de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em São Paulo. A ação coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com tribunais e cartórios de todo o país, é voltada para a emissão
O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi ampliado em 2022 para todas as unidades do 1º grau e também para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O projeto tem por objetivo dar celeridade e eficiência na prestação jurisdicional,
Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar o contágio pela Covid-19. Mas é uma infração registrada pela
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, na quinta-feira (30/6), encontro para discutir as ações do Programa Justiça 4.0, com destaque à integração dos sistemas processuais à Plataforma Digital do Poder Judiciário. Além de representantes do TJSP, o evento contou com a participação do Tribunal Regional Eleitoral de
Em homenagem aos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral, o Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inauguraram, no dia 9 de junho, a exposição “Uma Toga para Duas Cortes”. A mostra está
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,
O Colégio de Corregedores Eleitorais aprovou, na sexta-feira (6/5) a Carta de São Paulo. O documento registra o comprometimento das corregedorias eleitorais no combate à desinformação, na reafirmação da confiança no processo eleitoral, na adoção de ações para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou 45.220 novos alistamentos de eleitores e eleitoras entre 15 anos – e que completam 16 até a data da eleição – e 17 anos. O número representa um aumento de 31,3% nessa faixa etária no último mês. Até o final de
