TJ regulamenta acesso às informações no Judiciário de MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul fortaleceu a transparência pública da instituição ao regulamentar novos procedimentos de acesso às informações. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 23 de abril, e estabelecida por meio da Resolução 348, nos termos da Lei

Foto mostra uma lupa à frente de uma martelo de juiz, o malhete.

Ranking da Transparência 2025: conheça as regras do novo regulamento

As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 7 de abril. Dados sobre Gestão, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, Sustentabilidade e Acessibilidade, entre outros, estarão na lista dos itens a serem verificados,

Lupa sobre tabela com números

CNJ estabelece novas regras para a edição de 2025 do Ranking da Transparência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as mudanças nos critérios de avaliação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário para a edição de 2025. A Portaria CNJ n. 406/2024 apresenta as novas regras, entre elas a inclusão de itens a respeito das ações de acessibilidade desenvolvidas pelos tribunais brasileiros.

Conselho lança página que centraliza iniciativas e programas da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (6/12), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho. Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos. Entre os destaques estão dois novos programas: o Programa

Conselheira apresenta impacto das políticas públicas desenvolvidas pela Justiça brasileira

Membros do Poder Legislativo, do Executivo e do Judiciário estiveram reunidos nesta quinta-feira (28/11) para debater soluções relativas ao monitoramento da eficiência das políticas públicas em diversas áreas da administração pública brasileira. A criação de um Sistema Nacional de Avaliação e Revisão de Políticas Públicas no Brasil foi o tema

Foto mostra uma lupa à frente de uma martelo de juiz, o malhete.

Conselho lança Painel Ranking da Transparência da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anunciou o lançamento do Painel Ranking da Transparência da Justiça do Trabalho, que reúne os resultados dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho no Ranking da Transparência de 2022 e 2023. A proposta é promover a transparência da Justiça