A falta de evidências que comprovem a existência de organizações nos processos de crimes de tráfico humano, além da ausência de condenação dos réus nesses casos foi tema abordado no artigo Tráfico de Pessoas e Envolvimento de “Crime Organizado: análise da jurisprudência penal de 2017 a 2020”, veiculado na Revista
Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem aos auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em 2004
Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) instalou em 30 de novembro o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico
Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e adequadamente remunerado. Estes são alguns dos objetivos do “Seminário Internacional de Trabalho Decente e Sustentabilidade Social”, que será realizado em 7 de dezembro, a partir das 14h, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o seminário “Trabalho Decente: Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade,
A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a manhã da sexta-feira (23/6) dos participantes do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão. As apresentações de seis painelistas tiveram fundamento na análise de problema que tem raízes seculares,
Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta (22/6) e sexta-feira (23/6), discutirá o futuro das pessoas que precisam superar os traumas da submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e da restrição da locomoção em razão de dívida contraída
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão em que se pretende discutir e promover a conscientização sobre o combate e a inclusão de vítimas
Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e para implementar medidas que fortaleçam a rede de proteção aos trabalhadores, o presidente do Subcomitê de Trabalho em Condição Análoga à Escravidão e do Tráfico de Pessoas e Proteção ao
Em 28 de janeiro é comemorado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, Minas Gerais, no dia 28
