Teve início, nesta terça-feira (29/7), o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até esta quarta-feira (30/7), acontece em São
O Senado Federal aprovou, no dia 1.º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023) que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda promulgação. Com
Com debates sobre direitos sociais, tráfico de pessoas e vulnerabilidades de comunidades tradicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 29 e 30 de julho, a segunda edição do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho
Dez projetos considerados inovadores na promoção da dignidade da pessoa humana, especialmente em relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, à promoção da inclusão social e ao combate a todas as formas de discriminação, assim como os relacionados à promoção do trabalho decente em ambiente sadio nas esferas pública e
O Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) promoveu, na quinta-feira (27/2), no prédio-sede da instituição, um Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, com a leitura de uma carta aberta à sociedade. A iniciativa fez parte da campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, uma ação
Termina no próximo dia 7 de março o prazo para inscrição no 2.º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa tem por objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas inovadores voltados para a promoção, a defesa e a garantia dos valores sociais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (Pará e Amapá) realizou, na última terça-feira (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um seminário voltado a essa temática, com a presença de representantes de diversas entidades ligadas a essa luta pela dignidade humana. O encontro destacou ações, números, legislações
Neste ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação dos direitos humanos. Dentro de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nota técnica em apoio à ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório. Relatada pelo conselheiro Alexandre Teixeira, a Nota Técnica 0005429-35.2024.2.00.0000 foi julgada na 8.ª Sessão Virtual Extraordinária
Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2.ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade já podem se inscrever a partir desta segunda-feira (16/12). As inscrições ficam abertas até 7 de março
