O Poder Judiciário do Tocantins alcançou saldo positivo na XIX Semana da Conciliação, realizada entre os dias de 4 a 8 de novembro. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, com o objetivo de intensificar a
A sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fica, literalmente, instalada no centro do Cerrado brasileiro. Este que é o segundo maior bioma da América do Sul, conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ocupa uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional e 91% do
Juízes titulares dos Juizados Especiais da Infância e Juventude de Palmas, Araguaína e Gurupi se reuniram, no dia 4/9, com técnicos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares
Dando sequência às visitas do “Justiça mais próxima e inovadora”, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e equipe vão percorrer as comarcas de Itaguatins, Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis e Ananás, na região do Bico do Papagaio, a partir da próxima segunda-feira (9/9). A
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) apresentou nessa segunda-feira (12/8) a minuta da portaria que institui o Comitê Gestor Interinstitucional (CGI) do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas. A iniciativa se deu em virtude das competências atribuídas
A Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no mês de julho, as primeiras decisões judiciais em linguagem simples, como resultado de um projeto desenvolvido no Judiciário do Tocantins para produzir decisões em linguagem simples e permitir a compreensão por todas as pessoas do que é julgado em
O fortalecimento institucional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMFs), bem como ações relacionadas a esses sistemas, estão na pauta do 3º Encontro Nacional dos GMFs, que será realizado nos dias 8 e 9 de agosto em Porto Velho. Com a presença de juízas e
A edição do projeto Registro Itinerante, em Araguaína, resultou na realização de 1.538 atendimentos gratuitos à população. Entre os atendimentos realizados, 1.070 foram registrados pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, incluindo emissão de certidão de nascimento, 2ª via do documento de registro civil,
Tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário que forem exitosos na missão de tornar mais clara a comunicação dentro das instituições e com a sociedade têm até quarta-feira (31/7) para efetuarem a inscrição de seus projetos e concorrerem ao Selo Linguagem Simples. Os interessados podem se candidatar por meio deste
Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes É uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade biológica
