O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) apresentou nessa segunda-feira (12/8) a minuta da portaria que institui o Comitê Gestor Interinstitucional (CGI) do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas. A iniciativa se deu em virtude das competências atribuídas
A Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no mês de julho, as primeiras decisões judiciais em linguagem simples, como resultado de um projeto desenvolvido no Judiciário do Tocantins para produzir decisões em linguagem simples e permitir a compreensão por todas as pessoas do que é julgado em
O fortalecimento institucional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMFs), bem como ações relacionadas a esses sistemas, estão na pauta do 3º Encontro Nacional dos GMFs, que será realizado nos dias 8 e 9 de agosto em Porto Velho. Com a presença de juízas e
A edição do projeto Registro Itinerante, em Araguaína, resultou na realização de 1.538 atendimentos gratuitos à população. Entre os atendimentos realizados, 1.070 foram registrados pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, incluindo emissão de certidão de nascimento, 2ª via do documento de registro civil,
Tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário que forem exitosos na missão de tornar mais clara a comunicação dentro das instituições e com a sociedade têm até quarta-feira (31/7) para efetuarem a inscrição de seus projetos e concorrerem ao Selo Linguagem Simples. Os interessados podem se candidatar por meio deste
Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes É uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade biológica
Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se reuniu na tarde dessa terça-feira (16/7) para traduzir em linguagem simples a primeira cartilha de Meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foi traduzida a cartilha da Meta 5, durante a Oficina Raízes, idealizada pelo Programa
Nesta sexta-feira (5/7) de muito vento e sol forte, típicos do verão tocantinense, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu mais um passo na consolidação do seu Plano de Logística Sustentável ao doar para o Instituto Natureza Vida (INA) cerca de 11 toneladas de resíduos eletrônicos não utilizados e
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (GMF/TJTO) acompanhou as audiências concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo na Comarca de Gurupi, nos dias 18 e 19 de junho. O Juizado Especial da
O curso “Práticas em Gestão da Memória: preservação documental e difusão da história da Justiça”, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), teve início nesta segunda-feira (17/6) com a participação de mais de oitenta alunos. Durante a abertura, a desembargadora Ângela Prudente, na qualidade de presidente da Comissão Permanente
