A regulação da atividade dos peritos que auxiliam magistrados de primeiro e segundo grau foi uma das inovações estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), que completa um ano no próximo dia 18 de março. A ação foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio
Para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores que necessitam consultar temas de repercussão geral e casos repetitivos, o Tribunal de Justiça de São Paulo desenvolveu o Sistema NUGEP, administrado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. A ferramenta permite a visualização e controle de dados relativos a matérias do Supremo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assinou na quinta-feira (9) compromisso de adesão às Diretrizes Nacionais do Feminicídio, elaboradas pela ONU para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero. Com a adesão, o TJSP busca conscientizar os agentes do sistema de Justiça sobre
A implantação das audiências de custódia em São Paulo completou dois anos no último dia 24. De fevereiro de 2015 a dezembro deste ano foram realizadas 47.799 audiências, que resultaram em 22.151 concessões de liberdade ou relaxamento (46% do total) e 25.510 conversões em prisão preventiva (54% do total). Audiência
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encaminhou ao Exército Brasileiro 2.096 armas de fogo e 2.880 armas brancas, no último dia 6. Do total, 1.066 armas estavam guardadas no 1º Tribunal do Júri do Complexo Judiciário Mário Guimarães e o restante no Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo). A
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, nos dias 1º e 2 de dezembro, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Espírito Santo do Pinhal e Iacanga. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do
O Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz sua última reunião do ano na segunda-feira (19/12), em São Paulo. O encontro ocorrerá no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Segundo o coordenador do Fórum, conselheiro Arnaldo
Na sexta-feira (2/12), foi inaugurada exposição com obras do projeto Arte para Todos – II Concurso de Grafite do Socioeducativo de Guarulhos (SP), que levou a arte do grafite para internos da Fundação Casa. Os trabalhos ficarão expostos na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato até dia 31, das 9h às 18
Ao assumir a 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, em 2008, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci encontrou nos estabelecimentos prisionais situações gravíssimas de pacientes psiquiátricos sendo mantidos presos indevidamente há anos, sem avaliação clínica periódica e, em muitos casos, ainda aguardando perícia médica. Por meio da
Durante os cinco dias da 11ª Semana Nacional da Conciliação, que terminou no dia 25 de novembro, quase duas mil pessoas foram atendidas no Parque da Água Branca (SP). Ao todo, foram realizadas 911 sessões de conciliação, com 712 acordos, que movimentaram R$ 1.157.610,00. Já a estatística demonstrou que 62.537
