Uma data importante foi inserida no calendário anual da Justiça brasileira. A partir deste ano, comemora-se em 10 de maio o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão do dia 14 de abril, com o objetivo de homenagear e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implemente, sobre os vencimentos de servidores que trabalham no interior do estado, a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI). Por unanimidade, os conselheiros do CNJ entenderam pela razoabilidade dos percentuais de acréscimo criados por lei
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, recomendou aos magistrados sergipanos a priorização da expedição de alvarás para levantamento de valores por partes e advogados. No período de 18 de março a 18 de abril, foram expedidas 5,2 mil ordens de pagamentos/alvarás em
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou, na quarta-feira (15/4), pedido de providências contra o juiz de direito Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado deve prestar esclarecimentos à corregedoria nacional sobre postagens realizadas no perfil pessoal @gdweber do Twitter, a
No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na primeira semana de teletrabalho com a quarentena para coibir a disseminação do novo coronavírus, compreendida entre 19 a 26 de março, foram computadas 262.415 movimentações processuais. Número esse distribuído, principalmente, em 22.956 despachos; 5.207 decisões; 6.315 sentenças e o restante entre demais movimentações.
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em atendimento à Portaria nº 57/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez a inclusão do assunto “Covid-19” (codTPU 12612), presente na pasta “Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão” (codTPU 12467) das Tabelas Processuais Unificadas. O novo assunto visa permitir o
Ocorreu na última semana mais uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com a finalidade de dialogar acerca da parametrização das audiências de custódia em todo o Estado. O desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF, os juízes auxiliares
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) terá de prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre pagamento feito a desembargadores no mês de dezembro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências após tomar conhecimento pela imprensa de que 13 desembargadores do
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), des. Osório de Araújo Ramos Filho, e desembargadores do órgão recebeu na segunda-feira (4/11) uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que é a plataforma distribuída gratuitamente pelo CNJ para a gestão e
Teve início nesta segunda-feira e prossegue até a sexta, 8/11, a 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foram agendadas cerca de 3.600 audiências, que ocorreram em unidades da capital e interior. Com o tema é ‘Conciliação: todo dia, perto de você’, o
