O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou, no dia 7 de julho, a implantação de projeto-piloto, por 120 dias, de audiências de custódia na Capital. A primeira audiência deverá ocorrer em 30/7. Objetivando garantir a legalidade das prisões e humanizar os processos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vai enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa para alterar duas leis que tratam dos Juizados Especiais. A proposição, que entre outras questões modifica a forma de recrutamento de conciliadores, foi aprovada por unanimidade dos desembargadores do Órgão Especial
O Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre (RS) realiza, nesta segunda-feira (22/6), às 15h, uma audiência de conciliação entre a empresa Habitasul e ocupantes de uma área localizada no bairro Jardim Dona Leopoldina, zona norte de Porto Alegre. A audiência é a primeira de
O incentivo à formação de comissões mistas locais e o uso do código de barras em petições foram a tônica da reunião da Comissão Mista do 1º Grau, na última quarta (10/6), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O grupo reúne membros da Corregedoria-Geral da Justiça, Ordem dos Advogados
A gestão ambiental nos Tribunais de Justiça (TJs) pode ir muito além da economia de papel ou da coleta seletiva. O trabalho do Ecojus, grupo criado em 2006 no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e que reúne magistrados e servidores, é um exemplo disso.
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ) reuniu-se, na quarta-feira (27/5), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir a atualização de normas de gestão e de governança em tecnologia da informação e o nivelamento de tecnologia para o Judiciário brasileiro. Formado
A criação da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios ganhou importância em função de assessoramento qualificado aos presidentes dos Tribunais de Justiça, fundamental para a padronização e o aprimoramento das requisições de pagamento. A avaliação é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador José
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por maioria, dar provimento ao recurso no Pedido de Providências 0005123-86.2012.2.00.0000, proposto pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), para reformular a regulamentação de plantões judiciais em regime de sobreaviso. O recurso interposto questionava o sistema de compensação
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de uma parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas
É possível imaginar uma criança de 12 anos contando, publicamente, uma experiência sexual fruto de sedução ou violência de alguém que tinha como dever cuidar dela? A tomada especial de depoimento de crianças e jovens vítimas de crimes sexuais tem sido esforço pelo direito à proteção da dignidade dos pequenos
