O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (4/8), que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) refaça a etapa referente à prova de títulos do concurso para outorga de delegação de serviços notariais e registrais do estado, regido pelo Edital n. 01/2013. O
O juiz diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, e o Prefeito Municipal, Eduardo Leite, reuniram-se para a discussão e o planejamento de ações conjuntas em benefício da cidade. Durante a reunião, ocorrida no dia 17 de julho, os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário no município celebraram e
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovaram a criação da Unidade Ambiental- Ecojus, na estrutura organizacional dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça. A proposta foi aprovada durante a sessão administrativa realizada no dia 27 de julho. A medida
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quinta-feira (30/7), em Porto Alegre, a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros de Petrópolis e Santana. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto
Conhecer a situação, os problemas e encaminhar soluções para os presídios do Rio Grande do Sul são objetivos da Subcomissão do Sistema Prisional Gaúcho, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Para conhecer detalhes do que dispõe a legislação sobre as atribuições do Poder Judiciário
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, no Rio Grande do Sul (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral e o secretário municipal de habitação de Pelotas, Ivan Vaz, reuniram-se, no dia 17 de julho, no Salão Nobre da Prefeitura, para a discussão e
O Grupo de Trabalho que estuda as rotinas cartorárias das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS) já identificou as primeiras medidas a serem adotadas no fluxo de trabalho dos cartórios. Com o objetivo de fazer um diagnóstico e propor soluções, o GT da infância e juventude completa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu reunião de planejamento com os facilitadores de justiça restaurativa e gestores de instituições que atuam no Programa Justiça Restaurativa que está sendo implantado na Comarca de Pelotas, durante todo o dia 13 de julho, nas dependências da Universidade Católica de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, pretende ampliar a estrutura para a tomada do Depoimento Especial (DE), modalidade que oferece mais segurança a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A importância da iniciativa foi reforçada por pesquisa feita pela
“A gestão moderna, implementada ao longo de diversas administrações, resulta, além do reconhecimento nacional do nosso Poder Judiciário, em uma visão de futuro onde o trabalho do Ecojus possui grande relevância”. A afirmação foi feita no dia 8 de julho, no auditório do Palácio da Justiça, pelo presidente do Tribunal
