A prefeitura e os consórcios privados – Via Leste, MOB, Mais e Viva Sul – responsáveis pelo transporte coletivo de Porto Alegre (RS) finalizaram na quinta-feira (24/9) acordo em processo inédito de mediação judicial que acontece desde junho, conduzido no âmbito do CEJUSC-Empresarial. Esse espaço, totalmente on-line, foi criado pelo
Entrou em vigor na sexta-feira (18/9) a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que estabelece uma série de regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento de informações e tem a função de proteger os dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil. Para marcar a data,
O juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS), Márcio André Keppler Fraga, expediu a Portaria nº 14/2020-DF para suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 4 de setembro e entre os dias 14 e 18 de setembro. O expediente externo fica mantido. No documento, o
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou na terça-feira (8/9) as novas planilhas relativas à classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo governo do Rio Grande do Sul, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. A CGJ observa a classificação das bandeiras adotada e divulgada
“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui significado a todos os sentimentos envolvidos. E isso significa multiparentalidade. E, aqui, não estamos falando simplesmente de genética. Estamos falando, notadamente, de afeto, que é o que deveria marcar, de fato,
A prefeitura de Gramado, na Serra Gaúcha, deverá apresentar ao Juízo local as medidas que adotará para fiscalização dos empreendimentos situados no Centro da cidade, bem como a escala dos fiscais que ali estarão, todos os dias, finais de semana e feriados, para garantir o cumprimento do Modelo de Distanciamento
A comarca de Torres, no Rio Grande do Sul, reuniu na quinta-feira (20/8) o Tribunal do Júri para o julgamento de um homem acusado de tentativa de homicídio, fato ocorrido em 2018. A sessão, presidida pela juíza Marilde Angélica Webber Goldschmidt, contou com o auxílio da tecnologia e medidas de segurança
O Judiciário não pára. Pessoas que residem em Porto Alegre (RS) e que desejam ingressar com uma ação nos Juizados Especiais (JEC) e Fazendário (JEFAZ), durante o período de distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, não precisam ir até o Foro. É possível encaminhar a sua reclamação, sem
Na segunda-feira (3/8), foi assinado o Termo de Fomento entre o governo do Rio Grande do Sul e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Pelotas. O documento garante a transferência de recursos para o custeio das atividades. A solenidade virtual foi conduzida pelo governador Eduardo Leite,
Desde 16 de junho, quando foi autorizada a retomada de audiências virtuais e semipresenciais, até o dia 30 de julho, a Vara Criminal da Comarca de Alegrete (RS) já realizou 80 audiências. Dessas, 18 foram conduzidas na Vara de Execução Criminal e 62 na Vara Judicial, especialmente, de instrução e
