O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que realize, no prazo de 30 dias, um estudo sobre a viabilidade econômica de todas as serventias vagas no estado que se encontram acumuladas. O TJRN deverá ainda informar aos participantes
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana, de 23 a 27 de março, correição no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conduzida pelo juiz auxiliar José Luiz Leite Lindote, representando a corregedora, ministra Nancy Andrighi, o grupo de trabalho iniciará a correição às 9h de
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará nesta sexta-feira (14/8) em Natal (RN) e Aracaju (SE). O ministro participa de encontros com magistrados nas duas capitais e, em Aracaju, assinará termo de cooperação para instalação de Núcleo de Advocacia Voluntária no estado. Esses Núcleos já foram
O juiz Marivaldo Dantas é um dos mais novos magistrados a ocupar o cargo de juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural do município de Caicó, no Rio Grande do Norte, o juiz é titular da Vara Criminal da Comarca de Assu (RN). Antes de aceitar
A edição do programa Justiça na Praça em Ceará Mirim (RN), iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), somou um total de 3.940 atendimentos em um dia de atividades na praça Barão de Ceará Miri, realizado na última terça-feira (18/11). De acordo com os dados iniciais,
Os conselheiros Antônio Umberto de Souza Júnior e Mairan Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irão coordenar, nesta quarta-feira (29/10) em Natal (RN), o Encontro Regional do Judiciário que reunirá representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará. Nessa reunião, os magistrados irão discutir
Em uma das sessões mais longas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início às 9h e término às 20h, os conselheiros julgaram 29 dos 70 processos da pauta nesta terça-feira (21/10). Sob a presidência do conselheiro ministro João Oreste Dalazen, houve 31 processos adiados para a próxima sessão,
Iniciou nesta quinta-feira (21/8) o 75º Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do país em Natal (RN) para a discussão de assuntos de interesse comum a todos os Tribunais. No evento, que vai até sábado (23/8), haverá intercâmbio das experiências de êxito e um planejamento coletivo de algumas ações.
O Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico será implantado no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para isso, foi assinado nesta terça-feira (29/7), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e
