O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, dentro do primeiro semestre de 2025, 100% das inspeções previstas no estado no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), na modalidade meio aberto. As informações coletadas estão disponíveis no site do Conselho Nacional
Em continuidade a uma série de encontros interinstitucionais, a equipe socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJRN) realizou, no dia 14 de maio, uma reunião com o Ministério Público (MPRN) para tratar do fluxo do atendimento inicial integrado. A reunião integra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (19/5), os troféus do 15.º Prêmio Conciliar é Legal. O projeto identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento
Na próxima quinta-feira (22/5), dentro da programação da 11.ª Semana Estadual da Adoção, acontecerá o “V Simpósio Infância e Juventude: os papéis dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Infantojuvenis na adoção internacional”. Promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/TJRN), o evento será realizado a partir das
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza, entre os dias 7 e 11 de abril, a primeira edição da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, por meio do Comitê Estadual das Demandas da Saúde. A programação terá início com a realização de 120 audiências de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), capacitações para magistrados e servidores sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE). As aulas tiveram início no dia 17 de março, na modalidade remota síncrona (à distância e em tempo real), e ocorreram nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira (21/3),
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN realizou, na manhã desta quinta-feira (19/3), uma reunião preparatória para a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciativa dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável. O momento contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Sandra
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa/RN). A Portaria de n. 3, de 28 de fevereiro, foi publicada no Diário de
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim realizou, na última quinta-feira (13/2), o primeiro ciclo das audiências concentradas do ano de 2025, sob coordenação da magistrada Suiane de Castro, responsável pela execução das medidas socioeducativas do município e também colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou mais um acordo para a extinção de processos de execução fiscal, dessa vez com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e com o município do Natal, capital do estado. A expectativa é de
