Processos eletrônicos via PJe serão facilitados por convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) com a Caixa Econômica Federal e seis prefeituras do estado. O acordo permite o envio de notificações pelo meio digital. A presidente da corte, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, assinou
Na primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado od Rio Grande do Norte (TJRN), um motorista de Natal, preso por porte ilegal de arma, foi liberado para responder ao processo em liberdade, após conclusão do magistrado de que ele não oferece perigo à sociedade. O projeto
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte passa a contar, a partir desta sexta-feira (9/10), com uma central de audiência de custódia, na qual toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) implanta, nesta sexta-feira (9/10), o projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), e
Na transformação da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Natal no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 de julho, por meio da Resolução nº 12/2015. O anúncio sobre a criação da nova unidade judicial
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, assinou, no dia 27 de julho, termos de cooperação com instituições de ensino superior que atuam em Natal e em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O objetivo é que as instituições desenvolvam projetos de extensão,
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, anunciou o início da implantação das audiências de custódia no estado, procedimento em que os presos em flagrante deverão ser apresentados a um juiz no prazo de 24 horas. A medida, que está sendo incentivada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, na 208ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode concluir o concurso público para provimento em cartórios do estado. Iniciado em 2012, o processo estava na fase final de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que realize, no prazo de 30 dias, um estudo sobre a viabilidade econômica de todas as serventias vagas no estado que se encontram acumuladas. O TJRN deverá ainda informar aos participantes
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana, de 23 a 27 de março, correição no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conduzida pelo juiz auxiliar José Luiz Leite Lindote, representando a corregedora, ministra Nancy Andrighi, o grupo de trabalho iniciará a correição às 9h de
