O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou, na sessão de terça-feira (16/2), a pena imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao magistrado Carlos Otávio Teixeira Leite, determinando ainda o seu retorno à atividade judicante. O magistrado, ex-titular da 32ª Vara Cível da comarca da capital fluminense,
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou um aplicativo para celular que permite consultar feitos judiciais de primeira e segunda instâncias pelo número do processo. Por enquanto, o serviço está disponível no sistema operacional Android, mas em breve será lançado um aplicativo similar para a
Durante o período do verão, os advogados no exercício da profissão estão dispensados do uso do terno e gravata no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição. Com vigência até 20 de março, a medida é justificada pela
O próximo concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem 448 inscritos para as três vagas destinadas a candidatos de cor negra. A inclusão da cota racial no concurso foi aprovada em agosto do ano passado pelos desembargadores do Órgão Especial. A relação dos selecionados
O Judiciário fluminense encerrou o ano de 2015 com pouco mais de 10 milhões de processos em tramitação. Do acervo, 1,977 milhão recebeu sentenças. O total é maior do que o registrado no ano anterior, quando 1,918 milhão de processos tiveram decisão. Os dados captam o período de janeiro a
A juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública, negou na terça-feira (15/12) pedido de liminar para reintegração de posse da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), ocupada por estudantes desde o fim de novembro. A magistrada determinou que o caso siga para o Núcleo
Um projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes na 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense, está conseguindo atender cerca de 300 crianças e jovens retirados do convívio familiar. O projeto chamado “Apadrinhar
Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já podem negociar e quitar dívidas com a prefeitura com mais facilidade. Até 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de dívida ativa do município, através de acordos de
Em 2015, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa (março, agosto e dezembro), somando 3.840 audiências realizadas. Os tribunais do Júri do estado julgaram 53 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio contra mulheres durante a campanha.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na sexta-feira (4/12), reunião com os juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso para apresentar o Sistema Quero uma Família, desenvolvido pelo Ministério Público. O sistema armazenará dados de crianças em condições de adoção, mas que fogem
