Com o objetivo de padronizar os procedimentos em relação à participação e direitos das crianças e adolescentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que a Portaria 01/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, seja adotada como norma durante
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transformação do posto de atendimento do hospital das clínicas de Teresópolis, vinculado ao serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito da Comarca, em Unidade Interligada. O ato segue provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aviso
A redução de prisões desnecessárias, depois da implantação das Audiências de Custódia em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem mantido fora das cadeias suspeitos de delitos de baixo potencial ofensivo, como o furto, o crime mais comum entre os casos de liberdade provisória sob condições. É
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deverá promover mudanças na forma de elaboração de sua lista única de precatórios, de forma que haja uma lista para cada entidade devedora. A decisão foi tomada durante a 9ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça
A informatização das varas cíveis e dos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está completa. O processo começou em outubro do ano passado e terminou na última segunda-feira (21/3), com a inclusão da comarca de Araruama, na Região dos Lagos. Em cinco meses, 373
Desde que foi implantada no Rio Grande do Sul, em agosto de 2015, o procedimento da audiência de custódia iniciou como projeto piloto em Porto Alegre. No fim do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a questão por meio da Resolução 213/2015. O documento detalha a apresentação
A Prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou nesta quarta-feira o Centro Municipal de Mediação Comunitária na Rocinha. A iniciativa busca solucionar problemas na própria comunidade, sem a necessidade de os moradores recorrerem à Justiça. Com 69.156 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e considerada a maior
Uma meta une a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ/RJ) e o Ministério Público Estadual (MP/RJ): identificar o maior número de crianças matriculadas em escolas do estado que não possuam o nome do pai em seus registros e atuar no reconhecimento de paternidade, para incentivar o
O conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou, na sexta-feira (19/2), pedido de liminar da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) referente à cobrança de despesas pelo
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu centenas de pedidos de proteção para mulheres vítimas de violência durante o período do carnaval. De 5 a 10 de fevereiro, 659 solicitações de medidas protetivas de urgência deram entrada no Judiciário fluminense, das quais
