Nesta segunda-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual Penal para análise de casos envolvendo pessoas privadas de liberdade, segundo a Portaria Conjunta n. 3/2023, da Presidência, da 2ª Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa está de acordo com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco encontros ao longo do mês de julho, cada um com
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Francisco Horta, assinaram protocolo para doação, ao Museu da Justiça, de parte do acervo referente a crianças e adolescentes acolhidos no Educandário Romão Mattos Duarte.
A conselheira Salise Sanchotene participou na manhã desta segunda-feira (26/6) da cerimônia de abertura da inspeção ordinária que a Corregedoria Nacional de Justiça promove até sexta-feira (30/6) no Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro (TJRJ). Ao agradecer as boas-vindas, Salise destacou que, ao longo da semana, a equipe da
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, entre os dias 26 e 30 de junho, a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. A atividade inclui a verificação dos setores administrativos e judiciais da Corte e as serventias extrajudiciais do estado do Rio de Janeiro, conforme a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, em decisão unânime, pena de disponibilidade à magistrada Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os conselheiros entenderem que a juíza designou servidores para desempenharem funções específicas da magistratura, inclusive sentenças. O
Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza o Manual de Linguagem Simples, com comunicação jurídica para todos e documentos acessíveis. A comunicação clara, objetiva, acessível e inclusiva permite a transmissão das informações gerando fácil compreensão, mesmo
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da Corregedoria
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, anunciou, nesta quinta-feira (18/5), em publicação do Diário da Justiça Eletrônico, a abertura de inscrições para cadastro de facilitadores da Justiça Restaurativa para atuarem no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Os desafios na garantia da Justiça de adolescentes em conflito com a lei e as novas fronteiras jurídicas da Infância e Juventude concentraram as discussões dos workshops 2 e 3 do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta quinta-feira (18/5). O evento segue nesta sexta-feira
