O Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), sob o título “Access to Justice and Implementation of Fundamental and Social Rigths” foi incluído no Thirteenth Annual Constitucional Law Colloquium. O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of Law,
Nesta terça-feira (27/09), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência, promoveu a 6ª etapa da Caravana de Precedentes. O evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Judicial do Paraná (EJUD), e visa fomentar e difundir a utilização de
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) terá o prazo de um ano para resolver as pendências de mais de 40 tabeliães e oficiais de registro – agentes delegados de serventias extrajudiciais – que estão em “limbo funcional” desde 2009. A questão, referente à anulação de remoções e permutas consideradas
Nessa segunda-feira (15/8), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira (19/8), juízas e juízes de todo o estado irão priorizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em abril deste ano, uma resolução para aperfeiçoar a principal política de ação afirmativa do Poder Judiciário, o sistema de cotas para negros nos concursos públicos dos tribunais. A Resolução CNJ n. 457/2022 determinou que os certames tenham uma comissão para confirmar a
A palavra “inovação” é frequentemente associada aos avanços da tecnologia. Uma série de eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, promove a cultura da inovação, mas com outro significado, mais abrangente. No primeiro encontro, realizado no último dia 25 de julho, duas oficinas apresentaram a um grupo de
Para ampliar e aprimorar a segurança de magistradas e magistrados, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário vai estabelecer uma rede de comunicação que reunirá todos os coordenadores de segurança dos tribunais brasileiros. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (28/7), durante reunião no Conselho Nacional de
A aplicação de abordagens autocompositivas e práticas restaurativas poderiam ser utilizadas como estratégias importantes na prevenção e responsabilização de adolescentes relacionados a atos infracionais. Tais medidas buscam promover a proteção social, de forma a evitar a necessidade de intervenção do sistema de justiça infantojunvenil. As técnicas têm previsão na Lei
Disseminar a cultura da inovação e das boas práticas nos órgãos do Judiciário, com o fomento ao desenvolvimento dos laboratórios de inovação, e apresentar soluções desenvolvidas para aprimorar a prestação jurisdicional nos estados da região Norte do país: esse é o objetivo do Inova Norte, que será realizado em Belém,
A tecnologia ganha importantes funções na Justiça, passando pelo processos on-line até a reinserção social de pessoas egressas do sistema penitenciário. Experiências relativas à utilização de ferramentas tecnológicas na Justiça brasileira foram apresentadas na terça-feira (28/6), no “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice“, promovido pelo Conselho
