TJPR comemora 120 anos homenageando juristas e servidores

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condecorou, na última sexta-feira (30/09), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, e o jurista Egas Dirceu Moniz Aragão com a Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Paraná. A homenagem aconteceu durante a sessão solene de comemoração dos

Ouvidoria-Geral aproxima o povo da administração do TJPR

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Miguel Kfouri Neto, instalou na tarde da última segunda-feira (05/09) a Ouvidoria-Geral do TJPR. “Aqui nasce uma Ouvidoria pujante, bem estruturada, que terá uma existência útil ao povo do Paraná”, afirmou o desembargador Kfouri Neto. O ouvidor-geral é o juiz Antonio

Artigo: As custas judiciais em foco

Noeval de Quadros* Ultimamente o assunto “custas judiciais” vem ocupando o noticiário, em face dos desencontros sobre o espírito da Lei Estadual 16.741, de 29 de dezembro de 2010, que reajustou os valores das custas e emolumentos, previstos no Regimento de Custas. A confusa redação dessa lei deu margem a

No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel

Nesta segunda-feira (07/12), o aposentado João Pereira dos Santos, 62 anos, foi um dos primeiros a serem atendidos nos estandes da Semana da Conciliação montados em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. Ele foi até o local negociar o pagamento de uma dívida com a Companhia Habitacional do Estado e,