Se a parte da manhã do primeiro dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi dedicado à apresentação das questões da judicialização da saúde a partir do julgamento dos temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o período da tarde desta quinta-feira
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do país durante o mês de novembro. A data de corte
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido de exclusão dos oficiais distribuidores da audiência, realizada em janeiro de 2024, para escolha de serventias extrajudiciais vagas no Paraná. Foi determinada ainda a subsequente inclusão deles no plano de estatização elaborado pelo Tribunal de Justiça
Começou a funcionar na última quinta-feira (17/10), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a Central de Garantias Especializada. A nova unidade abrangerá o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e colocará em prática a implementação do juiz das garantias na Corte Paranaense, a partir de diretrizes
Na segunda-feira (7/10), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) instalou uma Comissão Nacional para acompanhar o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão está organizando um banco de julgados para verificar como o Poder Judiciário vem interpretando o Protocolo nos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) foi reconhecido internacionalmente pelo desenvolvimento da ferramenta de Inteligência Artificial Generativa JurisprudênciaGPT. A Corte paranaense conquistou o 2.º lugar no 2024 Gartner Eye on Innovation Awards for Government in Americas. O resultado foi anunciado na quarta-feira (25/9) pela Gartner, uma das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento tem
Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário. Com previsão de lançamento em dezembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário,
O III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, que faz parte da cooperação acadêmica permanente com a Organização dos Estados Americanos (OEA), teve início na noite da última quinta-feira (22/8), em Foz do Iguaçu, com palestras e debates sobre a proteção dos direitos
O decreto judiciário nº 421/2024 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), publicado na última sexta-feira (2/8), pelo presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, criou a política de utilização de Inteligência Artificial (IA) Generativa do TJPR. O documento, elaborado pela Coordenadoria de Governança, Riscos e Conformidade do TJPR, pela
