Liminar do conselheiro Norberto Campelo suspendeu os efeitos de ato do Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco que recomendava a realização de audiências de instrução de processos criminais independentemente da presença de um representante do Ministério Público (MP), desde que o promotor tivesse sido intimado para o ato, pessoalmente
Em sessão plenária virtual concluída na terça-feira (23/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspendeu a fase de julgamento de concursos de remoção e promoção do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A liminar foi deferida pelo conselheiro Bruno Ronchetti, relator do Procedimento de Controle
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, reuniu-se na quinta-feira (18/2) com o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para discutir a expansão do sistema. A expectativa é de que, até o início de 2017, todas as unidades judiciais do estado estejam funcionando com
Desde terça-feira (16/2), novos processos protocolados nas Varas Cíveis de Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca — municípios de Pernambuco — tramitarão obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida alcança dez unidades nas três comarcas. Com o sistema, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com
Servidores das Centrais de Conciliação e Centro de Apoio Psicossocial da Infância receberam capacitação na resolução e prevenção de conflitos familiares na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na segunda-feira (1º/2). Com 12h de carga horária, a Oficina de Parentalidade – ou de Pais e Filhos –
O Tribunal e Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou uma nova Casa da Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (3/2), às 10h. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Judiciário e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). A unidade funcionará bairro do Bongi. No espaço,
A emissão de guias para pagamento das custas processuais e taxa judiciária relacionadas a processos eletrônicos inicia 2016 com mudança no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desde o último dia 16, funciona o Sistema de Controle da Arrecadação de Custas Judiciais (Sicajud) integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O
O protocolo de novos processos passou a ser feito obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais de 30 unidades judiciais da Região Metropolitana do Recife desde o dia 8 de janeiro. A medida alcançou Varas de Família e Registro Civil, Varas de Sucessões e Registros Públicos e Varas de
Relatório da Human Rights Watch destaca a importância das audiências de custódia para melhorar a situação das prisões de Pernambuco, classificada como “especialmente medonha” no documento divulgado pela Organização Não-Governamental de defesa dos direitos humanos, em outubro. Elaborado em 2015, enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantava as audiências
O Poder Judiciário de Pernambuco alcançou, em dezembro, a cifra de 400 mil processos tramitando eletronicamente. Atualmente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está em funcionamento em 189 unidades judiciárias do estado, o que corresponde a 35% do total de varas, juizados, centrais, câmaras, turmas recursais e outros órgãos que compõem
