O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem adotado um planejamento permanente com o objetivo de abreviar o prazo para pagamento dos valores precatórios no estado. Precatório é uma requisição de pagamento expedida pela Justiça para determinar que um órgão ou entidade pública pague determinada dívida, resultante de uma ação
O Conselho Nacional de Justiça evidencia, cada vez mais, que a Justiça Restaurativa é uma excelente estratégia de resolução de conflitos e prevenção à violência. Embasado nesse conceito, na última quinta-feira (17/10), aconteceu em Moreno um Círculo de Justiça Restaurativa com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A iniciativa representou
Conciliação e mediação em demandas processuais e pré-processuais, acesso a ações de cidadania e orientação jurídica, promoção de casamentos coletivos e reconhecimento de paternidade são algumas das atividades promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania que atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1.º e 2.º
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público levantamento que mostra o número de processos que precisam ser julgados em Tribunal do Júri em todo o país, ou seja, os crimes dolosos contra a vida. O Mapa Nacional do Júri é uma ferramenta que permite consultar o acervo processual nos
Três ideias inovadoras em andamento, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa notória por seu impacto social foram premiados na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. O anúncio dos vencedores foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou redução de 23% no consumo de energia, o que representa, mensalmente, uma economia de mais de R$ 260 mil de recursos públicos. A diminuição do consumo, verificada a partir de maio passado, é decorrente das mudanças promovidas pela atual gestão, comandada pelo
No segundo dia de atividades do Fonajus Itinerante em Pernambuco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu seminário para debater os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no estado. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (6/9) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), contou com a participação de magistrados
Promover mais cidadania à população mais vulnerável de Jaboatão dos Guararapes. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esteve presente na cidade com o Ônibus da Justiça Itinerante, que ficou estacionado no Centro Cultural Miguel Arraes, das 9h às 14h. A iniciativa foi uma parceria do Centro
Um dos principais destinos turísticos de Pernambuco e do Brasil, o Arquipélago de Fernando de Noronha tem, após 16 anos, uma juíza no comando da Vara Única Distrital. Magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) há 30 anos, Fernanda Moura de Carvalho assumiu o posto no último dia 6
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta (5/9) e na sexta-feira (6/9), nova edição do Fonajus Itinerante, desta vez em Recife. Realizada no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a ação tem o propósito de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas
