O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça concluíram na sexta-feira (19/8) a missão conjunta ao estado de Pernambuco com o compromisso de mudança no sistema prisional do estado, por parte tanto do governo do estado quanto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A disposição
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país. A medida prevê a redução da lotação do Curado, que era de 6.508 pessoas no dia 15 de agosto, quando
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento
Aproximar o Poder Judiciário da população, levando a Justiça até elas. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dispõe de um ônibus que utiliza no programa Justiça Itinerante, que se desloca até as comunidades das diversas comarcas de Pernambuco para promover audiências de conciliação e ações de
A falta de controle sobre a população prisional de Pernambuco vai pautar a atuação da missão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça enviaram ao estado esta semana para ajudar a solucionar os graves problemas do sistema carcerário do estado. O diagnóstico de crise
Uma força-tarefa liderada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) estará em Pernambuco, a partir desta segunda-feira (15/8), para aprimorar o sistema carcerário do estado. Até sexta-feira (19/8), o grupo de magistrados e
Em comemoração ao aniversário dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a agenda do Justiça Itinerante neste ano está reforçada. O programa tem o objetivo de levar sessões consensuais de resolução de conflitos às diversas partes do estado, com o auxílio de um ônibus próprio, no qual
Os tribunais de três ramos de Justiça de Pernambuco se uniram e preparam um modelo de cooperação judiciária para atuação em processos de recuperação judicial ou falimentar. A iniciativa foi apresentada pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante o Encontro Nacional de Juízes
Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos objetivos perseguidos pela cooperação judiciária, isto é, o compartilhamento de atos ou o auxílio recíproco entre tribunais, magistrados e outros órgãos dentro ou fora do Judiciário. A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC)
Os membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional da Execução Penal e do Conselho da Comunidade do Recife tomaram posse na última quarta-feira (27/7), em evento na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os conselhos são órgãos de execução penal que atuam na promoção de
