Maria da Penha Maia Fernandes, a mulher que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica, agradeceu, nesta quinta-feira (7/8), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o compromisso com a causa. O agradecimento, feito por meio de vídeo, foi exibido na abertura XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada em
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Comitê de Políticas Penais, concluiu o plano estadual do Pena Justa. A minuta foi apresentada nesta terça-feira (5/8), em reunião do colegiado do Comitê, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Desde fevereiro de 2025, o TJPE e a Secretaria de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu mais um passo rumo à inovação tecnológica no Poder Judiciário. Nesta segunda-feira (4/8), durante sessão do Pleno, foi lançada oficialmente a Maia, sigla para Mecanismo Artificial Inteligente de Apoio à Justiça, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida internamente para atuar como assistente
Levar proteção a meninas e mulheres do interior do Brasil a partir da capacitação dos órgãos do sistema de justiça. Esse é o foco da “Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco: presença que transforma”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto, no interior do estado. A
Para facilitar e agilizar os procedimentos para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta segunda-feira (21/7), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a ferramenta Medida Protetiva Eletrônica. A iniciativa permite que mulheres vítimas de violência doméstica possam requerer o afastamento
Garantir a cidadania através da regularização de documentos para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria Geral da Justiça estadual, vem promovendo ações permanentes e adotando
A primeira reunião dos integrantes da Comissão Executiva do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV/PE) foi realizada na manhã de quinta-feira (3/7), no formato híbrido (presencial e por teleconferência). A medida atende à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF
Os vencedores do Prêmio Juízo Verde 2025 receberam o reconhecimento no encerramento da 3.ª edição do Judiciário Sustentável. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (30/6), o evento faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. Criado pela Resolução CNJ n. 416/2021, a premiação tem a intenção de
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13.ª Região), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estão idealizando um projeto inovador de sustentabilidade. A iniciativa será indicada para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, que
“Pulando a Fogueira das Dívidas: um salto para a liberdade econômica”. Esse é o tema da campanha da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados (Proendividados), vinculada ao Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na segunda edição, a ação social, voltada para negociação de débitos e
