A Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou as ações que vão ser realizadas durante a 11ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Pará o evento será realizado entre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes previsto pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O TJPA é o sexto tribunal do país a firmar esse
Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), solicitou aos magistrados das varas
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) encerrou o registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) das 14.792 pessoas privadas de liberdade no estado. Com isso, 20 unidades da Federação já têm os dados de todas as suas respectivas populações carcerárias incluídas no cadastro de presos criado pelo
Em visita ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, reuniu-se com magistrados e servidores para verificar o andamento de cadastramento dos presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Até a tarde da última sexta-feira (4/5), as
Cerca de 40 servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e de empresa terceirizada que atuam no Fórum Criminal de Belém concluíram, na sexta-feira, 27, o 1º Módulo do Curso de Libras, Linguagem Brasileira de Sinais, ministrado pela professora Cassia Mendes. A iniciativa do curso, por meio da Secretaria
Impulsionar o andamento de todos os processos relacionados à corrupção, improbidade administrativa e ações coletivas, que têm prioridade para julgamento, conforme determinam as Metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano de 2018. Esse é o objetivo da força tarefa que o Judiciário do Pará
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 11 dos 21 processos que estavam na pauta da 32ª Sessão Virtual ocorrida entre 27/2 e 7/3. Confira o resultado completo aqui. Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005671-38.2017.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Henrique Ávila, foi julgado procedente por unanimidade. No processo,
A programação do Dia Internacional da Mulher do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inclui além das homenagens, reivindicação de direitos das mulheres de todas as idades. Noções de equidade de gênero, ciclo de violência doméstica e legislação de proteção às mulheres foram assuntos tratados durante a quarta-feira, 07 de
As comarcas de Belém, Abaetetuba, Altamira, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Santarém, São Francisco de Pará e Tucuruí já possuem o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema visa acabar com o envio de processos impressos de Execução Penal pelos correios, já que costumam tramitar em diversas comarcas.
