A Justiça do Trabalho deu início a 14ª Semana Nacional da Conciliação nessa segunda (04) com uma pauta contendo mais de 275 audiências agendadas. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), a edição de número 14 tem como tema “Conciliação: Todo Dia, Perto de Você” e será realizada até a próxima
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 294ª Sessão Ordinária de terça-feira (6/8), os relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nos Tribunais de Justiça dos estados do Pará e de Roraima. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, os relatórios apresentados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto
O resultado da audiência foi muito bom. Nunca imaginei que resolveria tão rápido a pensão alimentícia dos meus filhos, que tem 4 e 6 anos. Agora tudo está acertado, com os valores definidos”. A declaração é da atendente de panificadora Laiene Lisboa, uma das 200 partes chamadas pela Justiça para
Relembrar fatos negativos não é uma situação agradável para ninguém, mais difícil ainda é para as crianças ou adolescentes que tenham sido vítimas ou testemunhas de crimes e precisavam repetir suas histórias em todas as etapas de apuração e julgamento de um crime. Em atenção a essa realidade, e em
Os operários de um canteiro de obras localizado no quilômetro 7 da rodovia BR-316, em Ananindeua, participarão, nesta sexta-feira, 15, às 7h, de uma palestra sobre violência contra a mulher como parte da programação da 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Tribunal de Justiça
A campanha “Justiça pela Paz em Casa” chega a sua XIII edição com uma extensa programação no Pará, abrangendo desde a realização de palestras educativas até o esforço concentrado para a agilização de processos que envolvem violência contra a mulher, sobretudo feminicídio. Dados parciais reunidos pela Coordenadoria Estadual das Mulheres
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) realizou nesta sexta-feira, 11, a sua primeira reunião de trabalho do ano, que teve como pauta a avaliação do relatório produzido pela unidade para envio ao Conselho Nacional de Justiça. O Núcleo deliberou ainda, sobre a adoção de diretrizes que deverão nortear
Desde o mês de dezembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) faz a troca de calendários ecológicos 2018 por calendários 2019, produzidos a partir da reutilização de papel e de capas de processos. Interessados em trocar o calendário 2018 pelo novo modelo ou receber as folhas dos
O aplicativo WhatsApp, de mensagem instantânea, passará a ser utilizado como meio de intimação de partes em processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Judiciário paraense. Minuta de resolução nesse sentido foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 19,
