A série informativa sobre Infância e Juventude, publicada periodicamente pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), apresenta em sua 11ª edição o tema Medidas socioeducativas: A execução da medida socioeducativa em meio fechado. O boletim aborda a importância e as características das
A conclusão de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias do Pará foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (20/1). A finalização da implantação do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminha nesta semana ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Instituída pelo CNJ no final do ano passado,
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou uma campanha de sensibilização sobre o programa de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo. Uma série de vídeos pretende chamar a atenção da sociedade para um olhar mais solidário à realidade de crianças e adolescentes
Em 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, em Genebra, na Suíça, que a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, estava caracterizada como uma pandemia. Neste mesmo dia, em Goiânia (GO), a analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), Laise Cruz da Silva,
A Vara Agrária da comarca de Marabá, no sudeste paraense, homologou acordo inédito de conciliação em processo agrário de reintegração de posse da Fazenda Santa Clara, na zona rural da cidade, na quarta-feira (16/12). Após sete horas de audiência, as partes chegaram ao consenso da destinação de cerca de 630
Mais 15 adolescentes serão beneficiados no projeto Jovem Aprendiz, desenvolvido na comarca de Marabá (PA), a partir de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Buritirama Mineração SA. O projeto possibiliza o acesso ao primeiro emprego, sendo os
Magistrados, servidores, rede de atendimento, educadores, estudantes e toda a sociedade podem se inscrever no curso “Violências Contra as Mulheres e o Desafio dos Grupos Reflexivos com Homens Autores de Violência como uma Estratégia de Enfrentamento a essa Pandemia”, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro, no formato
Em uma parceria inédita, as Escolas Judiciais dos estados da Região Norte promovem, nesta quarta-feira (2/12), às 18h (horário de Brasília), o webinário Juízo 100% Digital. O encontro vai debater a Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza os tribunais a adotarem soluções digitais para a
Foram anunciados nesta terça-feira (1º/12) as iniciativas vencedoras e homenageadas no 17º Prêmio Innovare. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o Prêmio Destaque, que foi para a prática Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.
