As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. Trata-se de uma iniciativa nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, incluindo ainda Tribunais Regionais Federais. Para tornar a ação mais efetiva, a
Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém, o programa Link CNJ antecipa o debate sobre a atuação do Estado e cumprimento da
O papel das bibliotecas mantidas por órgãos do Poder Judiciário para a aplicação efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, da ONU, na Justiça foi debatido durante o webinário “As Bibliotecas do Poder Judiciário e a Agenda 2030”. O evento foi promovido na sexta-feira (21/7) pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco encontros ao longo do mês de julho, cada um com
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente da iniciativa, o coordenador do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Vieira de Mello Filho,
Ciente da relevância e urgência dos desdobramentos das questões ambientais e climáticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 4 e 5 de agosto a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento será realizado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e contará
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que acontece até sexta-feira (21/7), em São Félix do Xingu (PA), contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo nacional. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, acompanhada da ministra
O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho no município de São Félix do Xingu (PA), ampliou os serviços para oferecer atendimentos a pessoas assentadas da região e àquelas que tenham alguma pendência na área ambiental. Também será possível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da
A partir do dia 10 até 14 de julho uma ação cidadã irá oferecer serviços jurídicos à população do município de Curuá por meio da Vara Única de Alenquer, na V Semana do Juízo Itinerante, promovida pela Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sempre a partir das 14h, no Centro
