Em concordância com as recomendações do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, lançado pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná promoveu a reestruturação das Turmas Recursais do estado. Com o objetivo de conferir maior celeridade ao julgamento
O combate à cultura do encarceramento foi tema condutor das palestras do Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos na semana passada em Cuiabá. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos
Tem início nesta quarta-feira (26/8), em Cuiabá, o Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos com objetivo de debater temáticas como execução penal, audiência de custódia, sistema de justiça, justiça restaurativa, ressocialização e trabalho digno. O evento deve reunir 800 participantes até sexta-feira (28/8) no Teatro Cerrado – Zulmira Canavarros, na
Atendimento odontológico e jurídico, emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e vacinação foram alguns dos serviços encontrados pela população do Distrito de Nossa Senhora da Guia (MT) em mais uma edição do Mutirão 2015 da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizado no
O Projeto Padrinhos foi lançado na comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), no dia 7 de agosto, durante a VII Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A partir de agora, crianças e adolescentes abrigados no município poderão ser apadrinhados e beneficiados pelo projeto
Coordenadores integrantes da equipe técnica de alguns setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e servidores que trabalham na Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá estiveram reunidos na unidade jurisdicional no dia 6 de julho para fortalecer e trocar experiências sobre o trabalho e atuação de
A Cadeia Pública de Alto Araguaia/MT, a 400 quilômetros de Cuiabá/MT, é uma das poucas unidades prisionais do país em que presos provisórios (ainda não julgados) têm acesso a ações de reinserção social. Eles participam, junto com condenados, do projeto Educando para Recuperar, que oferece estudo, formação musical, capacitação profissional
A partir do dia 10 de agosto, os 42.600 habitantes do município de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) vão poder contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para resolver suas demandas extrajudicialmente. Essa é a 33ª unidade inaugurada pelo Núcleo Permanente de
Ocorreu no dia 7 de agosto a primeira mediação virtual internacional realizada pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Em Sorriso, estava L.S.C. e, em Madri, na Espanha, F.B.S.C.. Pela internet e com mediação da gestora judiciária Rita de Cácia Figueiredo Medeiros, o casal conseguiu resolver de modo consensual
Com 23.856 negociações realizadas, mais de cinco mil processos baixados e cerca de 20 mil processos que deixaram de ser ajuizados, o Mato Grosso encerrou na última semana seu período de negociação fiscal. O evento, realizado em parceria com o governo do estado e a prefeitura de Cuiabá, faz parte
