Desde que foi sancionada, em 2006, a Lei Maria da Penha motivou a criação de várias publicações voltadas a disseminar os direitos das mulheres vítimas da violência doméstica. A mais recente tem como público-alvo um grupo considerado de extrema vulnerabilidade: as indígenas. Em parceria com o Núcleo de Proteção e Defesa
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul fez história, no dia 14 de outubro, com o início do funcionamento da Carreta da Justiça na comarca de Rochedo. A iniciativa está levando justiça até o cidadão e faz parte do programa Judiciário em Movimento, que torna 100% dos municípios de
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Naviraí (MS) completou um ano no último dia 28. Nesse período, foram designadas 280 sessões de conciliações e mediações, além da realização de dois cursos para formação de conciliadores e mediadores, que chega a 29 profissionais. Foram
No último dia 22, Campo Grande (MS) comemorou seis anos da implantação da Justiça Restaurativa Juvenil na capital sul-mato-grossense. O serviço atende adolescentes infratores que respondem a processos criminais pela Vara da Infância e Juventude, para que sejam adotados procedimentos restaurativos entre os ofensores e seus familiares, como também às vítimas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por intermédio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou uma profunda reflexão acerca do enfrentamento dos crimes de feminicídio na América Latina e no Brasil, e sobre
Uma microempresa de artesanato instalada no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste/MS tem sido uma oportunidade de trabalho e ressocialização para mulheres que cumprem regime fechado e, até então, passavam a maior parte do tempo ociosas. O projeto, implantado pela 1ª Vara de Execução da comarca, deu origem
Depois da implantação de sistema de segurança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e no Fórum de Campo Grande (MS), agora será a vez de a Comarca de Dourados ficar protegida. Desde quinta-feira (1º), está em funcionamento o novo plano de segurança, que segue os mesmos
Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de Corumbá percorreu, entre os dias 23 e 25 de agosto, as águas do Rio Paraguai com a prestação de serviço jurisdicional aos moradores das localidades de Porto da Manga e
Foi concluída neste mês a reforma da sexta escola atendida pelo programa Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que já proporcionou ao estado de Mato Grosso do Sul uma economia superior a R$ 2 milhões. Em uma rua sem asfalto distante do centro da cidade, a Escola Estadual José
O Judiciário sul-mato-grossense está mais próximo da população do estado. Na quarta-feira (24/8), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, o governador Reinaldo Azambuja e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, lançaram o programa Judiciário em Movimento, que torna
