Neste domingo, 10 de maio, celebramos pela primeira vez, o Dia da Memória do Poder Judiciário. Criado a partir da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça , a proposta da data oficial é a de promover ações de conservação do acervo memorial dos tribunais. O dia 10 de maio entra
Atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça e a da Resolução nº 313 de 19/03/2020, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul passa a divulgar relatório semanal de produtividade, tendo em conta o período excepcional de atuação do Judiciário em decorrência da pandemia do novo coronavírus
O Tribunal de Justiça Militar publicou, na sexta-feira (27), ofício-circular a toda a administração da Justiça MIlitar Estadual determinando a observância de recomendações e fluxos para o funcionamento das auditorias da JME e do TJM durante o regime de plantão extraordinário, visando a garantia do acesso à justiça no período
Durante o regime de plantão extraordinário deste final de semana (21 e 22 de março), o desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo concedeu, em caráter temporário, o direito a prisão domiciliar de seis detentos que cumpriam pena em regime semiaberto. A decisão tem por base a recomendação 62/2020 do CNJ
Em atenção a Resolução n°003/2020 do Tribunal de Justiça do Estado, tendo em conta o avanço da epidemia de coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, determinou a suspensão do expediente na Justiça Militar Estadual a partir de quinta-feira (19/3) Conforme a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão é conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar e replicar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em Números. Esse foi o resultado do encontro do conselheiro Valdetário Monteiro com membros da Justiça Militar durante o 1º Seminário
O Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos temas do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, em Porto Alegre, nos dias 1º e 2 de outubro. O conselheiro Valdetário Monteiro e a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ,
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da Região Metropolitana de Belém em 2016. Uma montanha de papel, plástico, vidros, pilhas, baterias, tinta de impressora, metal foi encaminhada para coleta seletiva. No outro extremo do país, o Tribunal
Na última quinta-feira (2), durante sessão, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul completou o ciclo de adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com implantação iniciada em 2015 na Primeira Auditoria da Justiça Militar no município de Santa Maria, passando pelas auditorias (primeiro grau) em Passo Fundo, Primeira e
