O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no dia 10 de abril, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020, o CNJ incentivará a realização anual do evento, com participação
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na Portaria n. 80/2022. A inscrição pode ser individual ou coletiva,
O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10 de maio, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nessa terça-feira (6/9), o canal Basta!, destinado ao recebimento e ao encaminhamento de denúncias de assédio e discriminação. O serviço é sigiloso, assegurando às vítimas o acolhimento e a privacidade necessários para situações desta natureza. O atendimento é voltado,
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) inaugurou nesta quinta-feira (1º/9) a sua Ouvidoria da Mulher. É a primeira Ouvidoria da Mulher entre as justiças militares do país. Localizado na entrada do prédio do TJMRS em Porto Alegre, o espaço é destinado a receber informações, denúncias,
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quarta-feira (17/8), o Repositório de Mulheres Juristas. A plataforma on-line tem por objetivo dar visibilidade à produção feminina no campo jurídico em geral. O Repositório do TJMRS contará com um banco de dados para cadastro de juristas
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, no dia 15 de julho, o Nube9. O Laboratório de Inovação é destinado a soluções e desenvolvimento de projetos e programas que facilitem a adoção de avanços sociais e tecnológicos, como a simplificação da linguagem e da forma
Para ampliar as opções de acessibilidade e transparência, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) adotou a tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões de julgamento do seu colegiado. O recurso foi inaugurado na sessão do último dia 15 de junho. A partir de
