O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) inaugurou nesta quinta-feira (1º/9) a sua Ouvidoria da Mulher. É a primeira Ouvidoria da Mulher entre as justiças militares do país. Localizado na entrada do prédio do TJMRS em Porto Alegre, o espaço é destinado a receber informações, denúncias, sugestões e reclamações e denúncias sobre temas diversos ligados à mulher no âmbito da Justiça Militar gaúcha.
A ouvidora nacional da Mulher, desembargadora Tania Reckziegel, ressaltou o ineditismo e protagonismo do Tribunal. “Quero manifestar a alegria do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] em participar de mais um ato em prol do enfrentamento à violência contra as mulheres. E queremos cada vez mais expandir este nosso ideal junto à sociedade.”
A desembargadora Maria Emília Moura da Silva foi designada como a primeira ouvidora da mulher da história do órgão. Ela destacou que o espaço “soma-se ao conjunto de iniciativas já adotadas pelo TJMRS para o enfrentamento de temas como o assédio, a discriminação e a violência contra a mulher em especial”. “Mas também aos homens.”
Presidente do TJMRS, o desembargador Amilcar Macedo ressaltou o esforço institucional do órgão para estar alinhado ao conjunto de iniciativas lideradas pelo CNJ e que repercutem em nossa sociedade. “Esse espaço reflete esse nosso compromisso. Nosso tribunal jamais poderia deixar de instalar este espaço tão importante para o recebimento de reclamações e denúncias por intermédio das mulheres.”
Já a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou “ter certeza de que as mulheres que precisam de apoio terão aqui neste local uma recepção afetuosa, com carinho e respeito, e sairão bem satisfeitas com o acolhimento prestado”.
Também participaram do evento o ouvidor do TJRS, desembargador Altair Lemos Júnior; a ouvidora da Mulher do TJRS, desembargadora Jane Maria Vidal; o vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-RS, Evandro Horn; o decano e ouvidor do TJMRS, desembargador Sergio Berni de Brum; o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador militar Rodrigo Mohr; o desembargador do TJMRS Fábio Duarte Fernandes; e o procurador Alexandre Lipp João.
Palestra
Antes da inauguração, a Escola Judicial Militar promoveu uma palestra sobre o tema “Ouvidoria da Mulher”, que contou com apresentação da ouvidora nacional da Mulher, Tania Reckziegel. Ela detalhou o papel e o trabalho dos ouvidorias da mulher pelo país, o cenário de implantação de outros canais e dados estatísticos de violência contra a mulher.
Fonte: TJMRS
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