Coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Ronaldo Claret de Moraes participou das sessões de conciliação que permitiram um acordo abrangente e minucioso entre o governo de Minas Gerais,
“Estamos gratificados por ter participado da mediação do acordo entre a Vale, o estado e as instituições públicas. A tragédia completou dois anos no dia 25 de janeiro. Era preciso dar uma resposta de imediato à população atingida pelo rompimento da barragem”. Assim, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (9/2), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, o plenário do órgão aprovou o relatório sobre o caso
O juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Ricardo Véras, foi um dos mediadores do maior acordo judicial homologado na América Latina, semana passada, entre a empresa Vale S.A. e o governo do estado de Minas Gerais, no valor de R$ 37,7 bilhões,
Um acordo histórico e com repercussão mundial, no valor de R$ 37.726.363.136,47 – o maior já realizado no Brasil e também na América Latina. Esse foi o resultado da conciliação entre a Vale S.A, o governo de Minas Gerais e as instituições públicas, homologado nesta quinta-feira (4/2) em audiência mediada pelo
No dia 28 de janeiro, foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data é de grande importância para o Brasil, que desde o segundo semestre do ano passado tem a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com atuação da Autoridade Nacional de Proteção
Solenidade realizada no Fórum Lafayette, na segunda-feira (1/2), em Belo Horizonte (MG), marcou a entrada em vigor da Resolução 956/2020, que alterou a competência das quatro varas de Tóxicos e da 5ª Vara Criminal para Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores. “Trata-se de um ato
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, aprovou, na sexta-feira (29/1), pedido apresentado pela empresa Vale S.A. para prorrogar por 15 dias o processo de mediação no Cejusc de 2º grau referente ao rompimento da barragem em Brumadinho. Além disso, Lemes também deferiu
Na quarta-feira (27/1), por meio de solenidade virtual, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), na sede do Fórum Olympio Borges, na comarca de Patos de Minas (MG). O projeto é fruto do acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de
Magistrados mineiros se reuniram remotamente, na segunda-feira (25/1), para tratar sobre o Projeto Virtualizar, um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef) – conjunto de ações estruturadas para elevar o Judiciário mineiro a um patamar de eficiência, agilidade e acolhimento. Mediado pelo juiz corregedor Eduardo Reis, o encontro contou com
