O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou, em conjunto com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e o Ministério Público de Contas (MPC-ES), na sexta-feira (25/9), ato recomendatório conjunto que estabeleceu o fim deste ano como prazo final para as prefeituras realizarem as cobranças extrajudiciais de
Lançado em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante no prazo de 24 horas, abrangerá a partir de outubro as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano. Segunda unidade
O relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números, referente ao ano de 2014, divulgado nesta terça-feira (15/9), revelou que o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) teve um crescimento superior a 10% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) em relação a 2013. Este
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a funcionar nesta quinta-feira (10/9) na 1º Vara de Afonso Cláudio, de acordo com o Ato Normativo nº 193/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario). O sistema também foi implantado, na mesma data,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizará, durante o mês de setembro, um mutirão de julgamento dos processos que estão conclusos para sentença há mais de cem dias nos Juizados Especiais Cíveis do estado. A realização do mutirão foi determinada por meio do Ato Normativo 167/2015, publicado no
Um grupo de 10 internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do Espírito Santo ganharam a oportunidade de ir a uma sessão de cinema. A iniciativa, realizada pela primeira vez na história da instituição, foi agendada para as 10 horas da manhã desta quarta-feira (26/8), no Shopping Norte
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, promoverá o Mutirão de Conciliação do Seguro Obrigatório DPVAT entre os dias 1º e 04 de setembro, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do estado. O mutirão terá início às
Problemas enfrentados com o pagamento de precatórios, morosidade e deficiências logísticas e estruturais foram os principais itens apontados pelos participantes da audiência pública “Advocacia, Ouvidorias dos Tribunais e o Acesso à Justiça”, realizada nesta quarta-feira (19/8), em Vitória/ES, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a participação da Ouvidoria do Conselho
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que, no prazo de 60 dias a contar da publicação, as unidades judiciárias com competência em matéria de infância e juventude
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em atendimento ao pedido de mães que buscam o reconhecimento paterno de seus filhos, visitou a Penitenciária Estadual de Vila Velha, o presídio de Xuri, e conseguiu 13 reconhecimentos de paternidade entre 42 indicações de
