O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, até 25 de setembro, mutirão para dar prioridade ao julgamento de processos em que pessoas com 60 anos ou mais figurem como partes, em qualquer dos polos. Determinada por ofício circular assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Getúlio
A partir desta sexta-feira (28/8), a 1ª e a 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, o Serviço de Distribuição e a Contadoria do Fórum Mirabete passarão a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A implantação do sistema segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe, no Tribunal
Parentes de presos do Distrito Federal do complexo da Papuda já podem agendar, online, visitas ao presídio. Ainda em fase de testes, o sistema foi desenvolvido pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) e permite o agendamento por meio de senhas. O objetivo é diminuir as filas no local,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, na quarta-feira (19/8), a página eletrônica da Política de Priorização do 1º Grau de Jurisdição. A nova página traz informações sobre o Plano de Ações do TJDFT elaborado pelo Comitê Gestor Regional, a composição do Comitê, os atos normativos,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu nesta quarta-feira (19/8) a visita de duas magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estiveram na corte distrital para conhecer o Programa Superendividados. A juíza Luciana Carinhanha Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, e a juíza Fabiana
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT publicou no Diário de Justiça Eletrônico – DJe, a Resolução 12/2015, que regulamenta o regime especial de trabalho a distância – Teletrabalho, no Tribunal. O Teletrabalho, que tem por objetivos distribuir melhor os recursos humanos da Corte e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, o Parecer de Mérito sobre o Anteprojeto de Lei n. 2.209-44/2015, que incluía pedidos da Justiça Militar da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por suplementação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na terça-feira (4/8), na 212ª Sessão Ordinária, liminar determinando que as perícias médicas para comprovação de deficiência e sua extensão, em concursos públicos para magistratura, sejam feitas apenas na terceira etapa do certame, e não na primeira, como vêm sendo realizadas.
Com o propósito de permitir que os cidadãos acompanhem a evolução do cumprimento das Metas do Judiciário para 2015, no âmbito do TJDFT, o Tribunal disponibiliza link para painel com dados atualizados até o mês de junho. O acesso pode ser feito a partir da página do TJDFT (www.tjdft.jus.br), pelo
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte
