Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram, durante a 225ª Sessão Plenária, na terça-feira (16/2), uma liminar que determinou a reintegração do juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Francisco Chagas Barreto Alves ao cargo, até o julgamento final de processo no CNJ. O magistrado alega violações
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na segunda-feira (15/2), a pesquisa de satisfação do Poder Judiciário referente a 2015. Para acessar ao questionário, basta entrar no site da Justiça estadual (www.tjce.jus.br) até 4 de março. Podem participar advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, além
No Ceará, o juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri. O objetivo é acelerar processos em trâmite na unidade judiciária que podem ser concluídos por conciliação. O núcleo atuará em parceria
Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizarão inspeções nas varas Cíveis e de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza em fevereiro. Os trabalhos fazem parte do I Ciclo de Inspeções Judiciais do primeiro semestre de 2016. O objetivo é corrigir irregularidades ou
A Secretária de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Manutenção e Zeladoria, implantou a tecnologia VoiceNet na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) como projeto piloto. O serviço tem gerado economia mensal de cerca de R$ 7 mil, com uma previsão anual
Magistrados do Grupo de Descongestionamento Processual do Interior julgaram 1.199 processos na Comarca de Juazeiro do Norte (CE) entre os dias 18 e 22 de janeiro. O grupo proferiu 337 despachos e 54 decisões interlocutórias. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça
As duas varas de Recuperação de Empresas e Falências do Fórum Clóvis Beviláqua proferiram 216 sentenças em 2015. Os dados foram disponibilizados pelo Departamento de Informática da Comarca de Fortaleza. Já o número de decisões interlocutórias durante o mesmo período chegou a 733. Para o juiz Cláudio César de Paula
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã de quarta-feira (27/1), as aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação. Compareceram 41 alunos ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), entre diretores de secretaria, conciliadores,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/1), a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos e agressões,
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, de 21 de agosto do ano passado até a última sexta-feira (22/1) 1.923 audiências de custódia, que consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado judicial em até 24 horas. Do total de audiências,
