Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, na última quarta-feira (26/4), por meio da Portaria n. 990/2025, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. Com essa medida, a partir do dia 26 de maio, os novos casos e processos
Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (8/4), das ações do projeto Acolher, no bairro Barroso, em Fortaleza. A atividade integra a programação da “Semana Nacional da Saúde — Lei, Bem-Estar e Inovação Digital”, que se estende até sexta-feira (11/4). Realizado pela Secretaria da Proteção Social do
Os juízos e tribunais brasileiros com competência criminal terão de recolher os mandados de prisão não cumpridos expedidos com o objetivo de iniciar o cumprimento de pena em regime inicial aberto ou semiaberto no caso de pessoa que tenha respondido ao processo em liberdade. Em decisão monocrática no Pedido
Com o filho preso há um ano, Maria de Fátima Soares e Silva está sempre em busca de atualizações sobre o processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acesso aos dados foi facilitado, na terça-feira (18/3), durante o Pop Rua em Ação, realizado no bairro Papicu, em Fortaleza.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (13/3), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados e magistradas e servidores e servidoras do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução n. 5/2025, elaborada
Com 174 audiências agendadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (10/03), a 29.ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A mobilização faz alusão ao Mês das Mulheres e visa fortalecer a rede de proteção àquelas que estão em situação de violência doméstica e familiar por
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou, no último sábado (15/2), uma ação da campanha “Carnapaz, agressão e assédio nunca mais”, uma iniciativa voltada para o combate à violência contra a mulher durante o período
