O jovem J.P.S., preso em Salvador na última quarta-feira (26/8) com um revólver calibre 32, aguardará seu julgamento em liberdade, desde que se apresente mensalmente à Justiça. A decisão dada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Antônio Faiçal na sexta-feira (28/8) foi o resultado da
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instituiu, na sexta-feira (21/8), mais duas unidades de Núcleo Regional de Digitalização (Nuredi), dentro do Projeto TJBA Virtual, cujo objetivo é digitalizar todo o acervo da corte até 31 de dezembro. As novas sedes vão funcionar em Itapetinga, no Sudoeste, e
Magistrados, procuradores e representantes das Fazendas do estado e de Salvador participaram, na quarta-feira (19/8), da quarta reunião da comissão baiana que trata do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e em implantação na Bahia. Um dos temas tratados foi o preparativo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu nesta quarta-feira (19/8) a visita de duas magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estiveram na corte distrital para conhecer o Programa Superendividados. A juíza Luciana Carinhanha Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, e a juíza Fabiana
Diversos Tribunais de Justiça (TJs) devem lançar, neste segundo semestre, o “Manual da Mediação 2015”, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
A Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) implantou, no dia 18 de agosto, os canais ‘Banco de Sentenças’ e ‘Banco de Acórdãos’, ambos disponíveis no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – www.tjba.jus.br O objetivo dos canais é proporcionar aos juízes, advogados e a toda a sociedade a
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
A reestruturação da Central de Mandados de Salvador marcou o início de uma nova fase de trabalho para os oficiais de Justiça da capital baiana, depois de um encontro com o corregedor-geral, desembargador José Olegário Monção Caldas, realizado na manhã desta quinta-feira (16/7), no auditório do Tribunal de Justiça da
A partir do próximo ano, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), devem ser criados em praticamente todas as comarcas os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). O novo CPC seguiu direcionamento do CNJ estabelecido pela Resolução n. 125/2010, para garantir a presença de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, irá a Salvador, no dia 28 de agosto, para a instalação do projeto Audiência de Custódia na Bahia. O objetivo é incluir o Núcleo de Prisão em Flagrante, projeto desenvolvido pelo TJBA, desde
