Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para resolução de conflitos com empresas privadas têm reduzido o total de ações nos juizados especiais. De início, o projeto conta com parcerias entre o tribunal baiano e as empresas Oi, Samsung e Sky. Durante junho e julho,
A sala de videoconferências do Fórum Criminal de Sussuarana (BA) viabilizou a realização de uma série de audiências de instrução de cartas precatórias relacionadas a processos que tramitam em Valença, no Baixo Sul. Designado para atuar na comarca, o juiz Antônio Faiçal promoveu 15 audiências por videoconferência, em um único
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, na 18ª Sessão Plenária Virtual, acordo formalizado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), que trata de atos normativos internos da Corte para a fixação de limites para o recebimento de diárias
Cerca de 11 mil processos, todos provenientes da Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram digitalizados na atual gestão. As ações serão encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que não trabalha com processos físicos. O responsável pelo trabalho é o setor de
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia adere ao Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU). A Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, foi a escolhida para receber o projeto-piloto. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria
Do total de 7.601 processos estimados pelas unidades judiciais que já se inscreveram para o Movimento pela Conciliação 2016, 3 mil deles se concentram na 1ª Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães. O supervisor Gilmar da Silva Araújo explica que o alcance da meta vai depender do grupo
Os juizados especiais do torcedor, montados para atender milhões de pessoas que foram aos Jogos Olímpicos Rio 2016, contabilizaram até o momento 14 atendimentos. O número é dos cinco tribunais de Justiça dos estados que sediaram o torneio olímpico de futebol: Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA), Distrito Federal (TJDFT), Minas Gerais
Dia intenso de movimento, com audiências e atendimento às partes e advogados. Assim foi o primeiro dia de expediente do Cartório Integrado do Tribunal de Justiça da Bahia, instalado na sexta-feira (19/8), primeira unidade do tipo no estado. Com um novo formato de gestão das pessoas e de fluxos de
A reunião de quatro unidades judiciais, com os servidores de todas elas promovendo um atendimento único, promete tornar ainda mais rápida a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A inovação responde pelo nome de Cartório Integrado, o primeiro da Justiça baiana que será instalado nesta sexta-feira
As Turmas Recursais, instância de 2º Grau dos Juizados Especiais, devem diminuir, até o fim de 2016, 70% do acervo de recursos pendentes de julgamento. As 93 unidades do Sistema dos Juizados Especiais da Bahia, juntamente com as seis Turmas Recursais dos Juizados, baixaram 198.677 processos no período de 1º
