Por meio do Decreto Judiciário n. 324 (publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de abril), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Projeto TJBA Carbono Zero. A iniciativa objetiva operacionalizar, monitorar e consolidar ações de descarbonização no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia,
Entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realizou a primeira semana de mobilização e sensibilização voltada à análise de processos que envolvem pessoas idosas, no âmbito do Projeto “Eu Não Posso Esperar”.
Nesta segunda-feira (14/4), inicia a primeira Semana de Mobilização do Projeto “Eu não posso esperar”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) inclui a análise de processos que envolvem idosos, em trâmite no 1.º Grau; a realização de audiências concentradas; e
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a eliminação de 5.656 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 1/2025. Os documentos, localizados em 545 caixas box, foram descartados por meio de reciclagem na última terça-feira (1.º/4). A eliminação contou com o
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cassinelza da Costa Santos Lopes a pena de disponibilidade funcional, com vencimentos proporcionais pelo prazo mínimo de dois anos. A desembargadora respondeu por falta funcional em relação à prolação de
“Justiça e ciência devem andar juntas”, a afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado em Florianópolis (SC) de 19 a 21 de março. No seminário O Direito e a Saúde: Repensando a
Começa nesta segunda-feira (10/3), a 29.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação que mobiliza tribunais em todo o Brasil para concentrar esforços e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é uma das cortes preparadas para a
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa
O AxéLab — Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) — finalizou, nesta quinta-feira (20/2), a Semana da Oficina de Inovação, capacitação prática para servidores(as), no tocante à utilização de inteligência artificial (IA) como ferramenta de produtividade. No último dia da oficina, o juiz Rodrigo Britto, titular
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, na última sexta-feira (7/2), a primeira reunião do Comitê Interinstitucional PopRuaJud Bahia, criado para promover políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua. O PopRuaJud é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio da Resolução
