O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira (6), mais uma edição do círculo de diálogo e escuta com pessoas em situação de rua. A ação, conduzida pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Programa Pop Rua Jud no Amapá, visa garantir direitos fundamentais e proporcionar condições para
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPEJURE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Amapá (MPAP) e a Secretaria de Estado da Educação (SEED), promove curso de capacitação para professores da Rede Pública de Ensino em
No período de 19 a 23 de agosto, durante a 27ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aumentou em 50% o número de audiências realizadas em uma semana – entre processos, medidas protetivas de urgências e outros. A titular
Criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Pai Presente visa facilitar a averbação (ato de registrar algo em cartório) espontânea da paternidade no registro de nascimento de pessoas, sejam crianças, adolescentes ou adultos, que possuem apenas o nome da mãe no documento. Além disso, o programa
A comitiva do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira (9/8), mais uma Jornada Terrestre nas comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí, localizadas na zona rural de Macapá. A ação aconteceu na Escola de Santa Luzia do Pacuí, com atendimentos
Com o propósito de verificar a regularidade dos atos notariais e registrais, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, iniciou na segunda-feira (5/8), o Ciclo de Correições Extrajudiciais Ordinárias nos
Na segunda (29) e na terça-feira (30/7), juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), onde realizaram uma série de reuniões preparatórias para o lançamento do projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). O objetivo
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), liderada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, está com tudo pronto para realizar a Campanha Agosto Lilás. Este mês é dedicado ao combate à violência contra a mulher e
Na última sexta-feira (19/7), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou uma ação do Programa Pai Presente, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O programa, que tem como coordenadora a juíza Stella Ramos, realiza o processo de forma rápida e gratuita e busca por meio dessa efetivação
Compromissado com o meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, firmado em abril deste ano entre o Judiciário Amapaense, a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Prefeitura de Macapá, realizou na segunda-feira (15/7), em seu almoxarifado
