A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández López assinaram nesta segunda-feira (27/5) um acordo de cooperação técnica por meio do qual as duas instituições se comprometeram em coordenar esforços para difundir os instrumentos
Teve início nesta segunda-feira (20/05), na comarca de Tabatinga, localizada a 1.106 quilômetros de Manaus, a primeira correição extraordinária e especializada em processos relacionados à violência contra mulheres e pessoas transgênero do estado do Amazonas. A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência
O Tribunal de Justiça do Amazonas tem três Núcleos de Justiça 4.0, implantados a partir do segundo semestre de 2022 e que atuam seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre o “Juízo 100% Digital” e sobre a criação desses núcleos, além das Resoluções n.º 9 e 16/2021, do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou hoje (14/5), dezenas de certidões de nascimento a indígenas da aldeia de Belém de Solimões, localizada na zona rural de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru). A ação faz parte da
Uma mobilização solidária realizada pela Comarca de Rio Preto da Eva resultou na arrecadação de 3,5 toneladas de ração em prol de animais que encontram-se em situação de total desamparo no Rio Grande do Sul. O estado sofre, desde o início de maio, com inundações ocasionadas por fortes chuvas e
O casamento de 271 casais indígenas marca a segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no extremo Oeste do Amazonas. A cerimônia ocorre nesta terça-feira (14/5), às 15h, e será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, além de outras autoridades do Poder Judiciário e
Mais de 50 profissionais que trabalharão na triagem da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre!, em Manaus, realizando os primeiros atendimentos aos povos indígenas, pessoas em situação de rua e aos migrantes e refugiados, participaram de um treinamento esta semana sobre os serviços que serão oferecidos
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho – 11ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, regulamentaram a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) – Nível 2 nos municípios de Careiro (comunidade do Purupuru),
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
Encerra-se no dia 10 de maio o prazo para submissão de artigos científicos para a “2.ª Edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM). As inscrições estão sendo realizadas de forma gratuita e a submissão dos trabalhos deve ser
