Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais. As cortes seguem a recomendação apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Os desafios e as perspectivas do encarceramento feminino na Amazônia foram o tema do seminário “Mulheres e Encarceramento na Amazônia”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nesta quinta-feira (27/3). O evento, realizado pela Escola Judicial (Ejud) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) formalizaram, nesta segunda-feira (24/3), a continuidade da parceria para capacitação de profissionais da rede municipal de ensino em práticas de Justiça Restaurativa. O compromisso foi reforçado com a assinatura do terceiro aditivo ao Acordo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas
O Amazonas sediará o XIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, com data prevista para novembro deste ano. O anúncio foi feito na tarde de sexta-feira (21/3), no encerramento da programação da 12.ª edição do evento, que aconteceu em Recife (PE) nesta semana. Na ocasião do anúncio, o ouvidor-geral
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
Como parte das ações da 29.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM) anunciou o envio de exemplares da cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá o I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de abril, no Hotel Luzeiros (Rua João Pereira Damasceno, n.2, Ponta do Farol),
Começa nesta segunda-feira (10/3), a 29.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação que mobiliza tribunais em todo o Brasil para concentrar esforços e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é uma das cortes preparadas para a
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal por supostas infrações na condução de processo envolvendo a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A). De acordo com decisão desta sexta-feira (28/2), foram afastados o juiz Roger Luiz Paz de Almeida,
