“As diferentes infâncias, suas famílias e comunidade”: esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça
Com o objetivo de discutir a realidade dos estados do Norte do Brasil na proteção das crianças nos seus primeiros seis anos de vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9) o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte. Durante
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima segunda-feira (23/9), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento consta da Portaria n. 27 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 22 de agosto de 2019. Até o dia 27 de setembro, serão fiscalizados os setores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em Manaus, nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte. O evento, que acontece na Escola Superior de Magistratura do Amazonas, prédio anexo ao Tribunal de Justiça (TJAM), integra o projeto “Justiça Começa na
A segunda edição da “Semana do Mutirão do Júri”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi concluída na última sexta-feira (19) com 115 processos julgados de um total de 117 que entraram em pauta para o período de esforço concentrado, o equivalente a 98,2% da meta. Os júris
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação La Muralha”, relativamente ao juiz de direito Luís Carlos Honório de Valois Coelho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJMA).
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realizou 113 sessões de julgamentos populares no primeiro semestre de 2019, envolvendo crimes de homicídio, tentativas de homicídio e feminicídios. Esses números, referem-se apenas à pauta ordinária, mas considerando outros 44 processos julgados, em pauta extra, durante a realização
Nos últimos anos, o Poder Judiciário vem conseguindo economizar, por meio de novas tecnologias e ações de conscientização de servidores e magistrados, milhões com gastos em energia, papel, água e consumo plástico (copos). De 2015 a 2018, houve uma redução na utilização de 680 mil resmas, o equivalente a 340
As comarcas do interior do estado baixaram 13.414 processos como parte das atividades relativas à primeira edição da “Semana de Baixas Processuais”. A ação, que é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o objetivo de promover a melhoria contínua dos indicadores de produtividade das unidades
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar formulada contra conduta de serventuários da justiça amazonense, em particular, os de Manaus, sob a alegação de que estariam submetendo advogados a pórticos e revistas pessoais. A decisão se deu por maioria, vencidos os conselheiros Valdetário
