Todas as unidades jurisdicionais com competência criminal (comuns e especializadas) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como, por exemplo, as três Varas do Tribunal do Júri; as duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e os três Juizados “Maria da Penha” da Comarca
A juíza Nayara Antunes, em plantão judicial, determinou que o governo do Amazonas e a prefeitura de Tefé (AM) viabilizem a remoção para Manaus de uma paciente com Covid-19 e que o Poder Executivo Estadual disponibilize a esta uma vaga em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na rede pública de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou, neste ano, um aumento de 120,8% no número de unidades que utilizam o sistema de Alvarás Eletrônicos em relação ao mesmo período de 2019. No ano passado, de março a setembro, 53 unidades jurisdicionais utilizaram o sistema de Alvarás Eletrônicos, enquanto que,
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu, na sexta-feira (4/9), uma Recomendação orientando as unidades extrajudiciais acerca da aplicabilidade da Lei nº 5.220/2020, que reduziu em 30% as taxas cartoriais relativas à regularização e transferência de imóveis no estado. A Recomendação 01-2020/CGJ-AM orienta
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nessa segunda-feira (31/08) que retomará, de forma gradual, o trabalho presencial em suas unidades a partir do dia 21 de setembro. A informação consta da Portaria nº 1.753, que dispõe sobre o protocolo mínimo de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Monitora 15, iniciativa do Laboratório de Inovação, Inteligência de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) que vai reunir, consolidar e analisar a tomada de decisões dos magistrados do país no combate aos ilícitos florestais e ambientais que impactam no clima. O anúncio foi
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi um dos seis tribunais estaduais no Brasil a alcançar o patamar de 100% no Indicador de Produtividade Comparada (IPC-Jus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação consta no Relatório Justiça em Números apresentado na terça-feira (25/8) pelo Conselho, que divulgou um
A direção do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em menos de duas semanas, já nomeou 50 candidatos aprovados do concurso público de 2019 – 31% dos que passaram dentro do número de vagas estipuladas no edital. A data da posse já foi confirmada: dia 24 de agosto, às 10h.
A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) começou a internalizar as diretrizes do Provimento nº 85/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) por todas as corregedorias do Poder Judiciário
Os atendimentos virtuais pelo magistrado da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), durante o estado de emergência devido à epidemia da Covid-19, ocorrerão às terças e sextas-feiras, das 9h às 10h20, conforme portaria emitida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10
