A 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Manaus (AM) reinicia nesta terça-feira (3/11) a pauta de julgamentos em plenário, com duas sessões de júri popular, as quais serão presididas, respectivamente, pelos magistrados Celso Souza de Paula e Mateus Guedes Rios. Na mesma data, a 3ª Vara do
Acompanhando mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, uma nova edição da Semana Nacional da Conciliação. Chegando à XV edição e tendo como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a Semana é
Os três juízes e os dez novos servidores da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Manaus (AM) participaram, na terça-feira (20/10), de curso sobre o uso e a atualização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padroniza a gestão de
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que funcionam em Manaus proferiram 8.684 sentenças no último mês de setembro. O número representa um aumento de 84,2% na produtividade desses Juizados, em comparação com abril deste ano, logo no início da suspensão do atendimento presencial,
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A iniciativa é uma solução do órgão para dar prosseguimento às ações de correição mesmo na pandemia e foi estabelecida pelo Provimento 379/2020, assinado pela corregedora-geral de
Em duas liminares concedidas no sábado (10/10), o juiz plantonista da comarca de Parintins (AM), Anderson Luiz Franco de Oliveira, determinou ao governo do Amazonas que, no prazo de 12 horas a contar do recebimento da intimação, providencie a transferência para Manaus de oito pacientes acometidos pela Covid-19, para que
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou uma inspeção no “Centro Socioeducativo de Internação Feminina Marise Mendes” para dialogar sobre medidas que assegurem o respeito e a não-discriminação a adolescentes que se autodeterminem como lésbicas;
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o melhor resultado entre os tribunais estaduais no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) e o segundo lugar na classificação geral entre 92 tribunais do país, conforme o Painel de Governança de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instalou, na comarca de Lábrea (distante 703 quilômetros de Manaus), o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do interior do estado. Com a medida, o Tribunal, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Numepec), avança
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou na terça-feira (22/9) a Cartilha do Pacto pela Socioeducação – 6 Ações para Qualificar a Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei. Tendo com público-alvo os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito deste ano, a
