O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), apresentou na última sexta-feira (7/2) um modelo de mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos relacionados ao direito do consumidor aos representantes de bancos, concessionárias de água e de energia, empresas de
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com as Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas (Cedca), está apoiando e divulgando campanha que tem
A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e do Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, do Tribunal de Justiça do Amazonas, reuniu-se na terça-feira (28/1) com o secretário municipal
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
O desembargador Erick Linhares, atual ouvidor-geral de justiça e eleito corregedor-geral de justiça de Roraima para o biênio 2025/2027, reuniu-se com o corregedor-geral de justiça do Amazonas eleito para o biênio 2025/2027, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para alinhar ações conjuntas voltadas às comunidades indígenas na fronteira entre os
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Central de Precatórios, atingiu marca expressiva ao efetuar o pagamento de 7.892 alvarás, totalizando R$ 761.680.813,74 em precatórios quitados. A ação representa um marco na gestão e eficiência do pagamento de débitos judiciais no estado, beneficiando milhares de credores
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o calendário de atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2025. Os atendimentos na unidade móvel acontecerão, sempre, em todas as localidades, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Instituído pela Resolução n. 09/2003-TJAM e coordenado pelo
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou nesta quarta-feira (18) a ação de Cadastro de Profissionais Indígenas no Parque das Tribos, situado no bairro Tarumã-Açu, zona Norte de Manaus. A iniciativa coloca em prática o Programa
O amor por uma amazonense levou o norte-americano Trevor Whitaker a deixar os Estados Unidos e a estabelecer residência em Novo Airão, município a 197 quilômetros de Manaus, há um ano. Hoje, professor de inglês no município, Trevor aproveitou o atendimento da Polícia Federal na Campanha de Registro Civil e
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em conjunto com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), realizaram na sexta-feira (6/12), o lançamento em Manaus do Cadastro de Profissionais Indígenas em cumprimento ao Provimento Conjunto n.º 01/2024, que institui o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos
