Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
Como parte das ações da 29.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM) anunciou o envio de exemplares da cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá o I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de abril, no Hotel Luzeiros (Rua João Pereira Damasceno, n.2, Ponta do Farol),
Começa nesta segunda-feira (10/3), a 29.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação que mobiliza tribunais em todo o Brasil para concentrar esforços e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é uma das cortes preparadas para a
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal por supostas infrações na condução de processo envolvendo a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A). De acordo com decisão desta sexta-feira (28/2), foram afastados o juiz Roger Luiz Paz de Almeida,
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, determinou nesta sexta-feira (21/2) o afastamento cautelar do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões de Oliveira. Ambos não poderão acessar
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, destacou o papel desempenhado pelos órgãos correicionais locais durante a cerimônia de posse da nova Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE). Realizado na tarde desta quinta-feira (20/2), no auditório do Conselho Nacional de
Garantir o direito à certidão de nascimento e a outros documentos básicos para populações que vivem nas regiões mais remotas do Amazonas, por meio de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o Exército Brasileiro: esse foi o principal assunto discutido durante a visita institucional
Instituído pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Amazonas, o “Projeto Reconstruindo Trajetórias” tem atuado, com o apoio de instituições parceiras, no sentido de ajudar mulheres atendidas nos Juizados Maria da Penha a se qualificarem para o mercado de trabalho,
“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”. Com essa constatação da conselheira Renata Gil, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, punir um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com censura pela
